O Plano Municipal de Saneamento Básico é o instrumento de planejamento que define as diretrizes, metas e ações voltadas à prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Seu objetivo é garantir o acesso universal a serviços de qualidade, promovendo a saúde pública e a sustentabilidade ambiental.

O plano foi elaborado em conformidade com a legislação federal e municipal, assegurando a participação popular e a transparência nas decisões relacionadas ao desenvolvimento urbano e ambiental do município.

Abaixo você pode acessar o conteúdo completo do Plano Municipal de Saneamento Básico de Pirapora no portal especializado em legislação municipal.