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Arquivo PDF document Lei Municipal n 2395 2019 Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica itinerante no município de Pirapora..pdf
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Arquivo PDF document LEF003~1.PDF
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Arquivo PDF document LE7F48~1.PDF
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n 2406 2019 A Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino e creches da cidade de Pirapora e dá outras providências..pdf
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n 2400 2019 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências..pdf
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n 2403 2019 Trata dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências..pdf
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Arquivo PDF document LE3E7D~1.PDF
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n 2404 2019 A, Dispõe sobre a normatização da distribuição de aparelhos, medicamentos e insumos para diabéticos e dá outras providências..pdf
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Arquivo PDF document Lei Municipal n 2407 2019 Institui a realização de teste de acuidade visual nas escolas e creche do município de Pirapora e dá outras providências..pdf
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Arquivo PDF document LE0A1A~1.PDF
por pirapora adm última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019