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Lei Municipal n 2417 2019 Institui a feira gospel no município de Pirapora e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2418 2019 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pirapora - REFIS..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2419 2019 Institui a Festa das Frutas Tropicais.pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2420 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação Social e Cultural ASAFE..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2421 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2422 2019 Define e regula os benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2423 2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2424 2019 Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde do Bairro Industrial e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2426 2020 Concede revisão geral anual aos servidores municipais e membros do Poder Legislativo..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2020
Lei Municipal n 2429 2020 Dispõe sobre o regime previdenciário dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h38
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