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Lei Municipal n 2407 2019 Institui a realização de teste de acuidade visual nas escolas e creche do município de Pirapora e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2407 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do Residencial São Francisco..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2408 2019 Dispõe sobre os serviços da Proteção Social Básica de Assistência Social e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2408 2019 Reconhece como de utilidade pública o Instituto Humanitário AMAR - Ações e Movimentos de Amparo e Resgate..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2409 2019 Dispõe sobre a Proteção Social Especial de Assistência Social e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2410 2019 Autoriza o Executivo Municipal a criar letreiro turístico com a inscrição “Eu amo Pirapora” e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2412 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Emanuel..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2413 2019 Institui o Programa Tesouro Verde no município de Pirapora e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2414 2019 Dá à Rua Projetada C, no Conjunto Habitacional Shekinah, a denominação de Rua Jorge Batista dos Santos..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2416 2019 Dá à Rua Projetada A, no Conjunto Habitacional Shekinah, a denominação de Rua Júlio César Batista..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019

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