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Lei Municipal n 2400 2019 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
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Lei Municipal n 2401 2019 A. Institui dois dias de adoração e palestras e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Ano 2019
Lei Municipal n 2401 2019 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
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Lei Municipal n 2403 2019 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio no Município de Pirapora e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
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Lei Municipal n 2403 2019 Trata dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
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Lei Municipal n 2404 2019 A, Dispõe sobre a normatização da distribuição de aparelhos, medicamentos e insumos para diabéticos e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
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Lei Municipal n 2404 2019 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do município de Pirapora ao Estado de Minas Gerais, na forma e condições que específica..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
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Lei Municipal n 2405 2019 Dá à Rua “D”, no Loteamento Alphaville, Bairro Santo Antônio, a denominação de Rua Oswaldo Pinto..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
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Lei Municipal n 2406 2019 A Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino e creches da cidade de Pirapora e dá outras providências..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
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Lei Municipal n 2406 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente Projetando Vida - ABPROV..pdf: por pirapora adm — última modificação 26/04/2022 09h40
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