Ano 2021

Considera de utilidade pública municipal, a Associação dos moradores e produtores rurais do assentamento José Bandeira da fazenda da prata.pdf — Documento PDF, 106 KB (109150 bytes)

Lei Municipal n 2451 Autoriza o município de PiraporaMG a conceder revisão.pdf — Documento PDF, 97 KB (99470 bytes)

Lei Muncipal n 2466 2021 Dispõe sobre a alteração do limite de suplementação no orçamento vigente e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 128 KB (131212 bytes)

Lei Municipal 2461 2021 Fixa os vencimentos dos servidores do Legislativo e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 901 KB (922782 bytes)

Lei Municipal n 2462 2021 Institui o Programa de Recuperação Fiscal -REFIS 2021, no município de Pirapora, e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 573 KB (587360 bytes)

Lei Municipal n 2452 2021 Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais efetivos do Poder Legislativo..pdf — Documento PDF, 112 KB (115673 bytes)

LE1729~1.PDF — Documento PDF, 108 KB (111354 bytes)

Lei Municipal n 2457 2021 Reconhece os serviços prestados pelos Centros de Formação dos Condutores (autoescolas) como essenciais para a cidade de Pirapora..pdf — Documento PDF, 107 KB (110409 bytes)

Lei Municipal n 2459 2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação ao Orçamento Fiscal de 2021 e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 848 KB (869341 bytes)

Lei Municipal n 2454 2021 Reconhece atividades como serviços essenciais no âmbito do município de Pirapora e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 105 KB (107773 bytes)

Lei Municipal n 2458 2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento Fiscal de 2021 e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 174 KB (178394 bytes)

Lei Municipal n 2471 2021 Dá à Rua “D”, no Conjunto Habitacional Shekinah, a denominação de Rua Santa Rosa da Silva..pdf — Documento PDF, 71 KB (73349 bytes)

LE7D17~1.PDF — Documento PDF, 4.64 MB (4866731 bytes)

Lei Municipal n 2465 2021 Dá a praça construída no Bairro Bom Jesus, entre a Rua 13 de Maio e a Rua Álvaro Machado, a denominação de Praça Frei Teodoro..pdf — Documento PDF, 105 KB (107703 bytes)

Lei Municipal n 2460 2021 Institui o Programa Adote uma Lixeira..pdf — Documento PDF, 221 KB (226332 bytes)

Lei Municipal n 2469 2021 Dispõe sobre a autorização do curso para gestantes no município de Pirapora e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 166 KB (170583 bytes)

LE01EA~1.PDF — Documento PDF, 200 KB (205631 bytes)

LE3FE0~1.PDF — Documento PDF, 234 KB (240263 bytes)

Lei Municipal n 2470 2021 Dá à Rua Projetada 49, no Bairro Bom Jesus, a denominação de Rua Luiz Carlos Rodrigues..pdf — Documento PDF, 69 KB (71500 bytes)

LE4AF0~1.PDF — Documento PDF, 455 KB (466287 bytes)