Ano 2019

Lei Municipal 2397 2019 Dá à Rua “B”, no Conjunto Habitacional Shekinah, a denominação de Rua Bento Gonçalves Fonseca..pdf — Documento PDF, 112 KB (115275 bytes)

LEIMUN~2.PDF — Documento PDF, 92 KB (94840 bytes)

Lei Municipal n 2390 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação Nosso Turismo de Pirapora, Buritizeiro Região..pdf — Documento PDF, 103 KB (105723 bytes)

Lei Municipal n 2394 2019 Dá à Rua “A ”, no Residencial Alphaville, situado no Bairro Santo Antônio, a denominação de Rua Alexander Fontana Brito..pdf — Documento PDF, 89 KB (92041 bytes)

Lei Municipal n 2391 2019 Concede revisão aos servidores efetivos da Câmara Municipal le Pirapora e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 105 KB (108024 bytes)

Lei Municipal n 2392 2019 Reconhece como de utilidade pública a Associação Fazendo Artes de Pirapora..pdf — Documento PDF, 95 KB (97525 bytes)

LEE82C~1.PDF — Documento PDF, 76 KB (77856 bytes)

Lei Municipal n 2393 2019 Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para idoso restrito ao domicílio..pdf — Documento PDF, 121 KB (124832 bytes)

LE0340~1.PDF — Documento PDF, 270 KB (277028 bytes)

Lei Municipal n 2401 2019 A. Institui dois dias de adoração e palestras e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 82 KB (84167 bytes)

Lei Municipal n 2401 2019 Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 138 KB (141366 bytes)

Lei Municipal n 2395 2019 Dispõe sobre a criação da Feira Cultural, Artística e Gastronômica itinerante no município de Pirapora..pdf — Documento PDF, 218 KB (224000 bytes)

LEF003~1.PDF — Documento PDF, 175 KB (179510 bytes)

LE7F48~1.PDF — Documento PDF, 4.48 MB (4697200 bytes)

Lei Municipal n 2406 2019 A Institui o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino e creches da cidade de Pirapora e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 177 KB (181355 bytes)

Lei Municipal n 2400 2019 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 125 KB (128828 bytes)

Lei Municipal n 2403 2019 Trata dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 183 KB (188261 bytes)

LE3E7D~1.PDF — Documento PDF, 145 KB (149302 bytes)

Lei Municipal n 2404 2019 A, Dispõe sobre a normatização da distribuição de aparelhos, medicamentos e insumos para diabéticos e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 100 KB (102441 bytes)

Lei Municipal n 2407 2019 Institui a realização de teste de acuidade visual nas escolas e creche do município de Pirapora e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 110 KB (113011 bytes)