Lei Municipal 2258 2015 estabelece o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da administração pública.pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2260 2015 dispõe de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Municipio de Pirapora MG.pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal Define a dimensão territorial da área urbana do município e dá outras providencias. 2261 2015.pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2259 2015 Dispõe sobre o Sistema de Educação do Município de Pirapora e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2263 2015 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2257 2015 Reconhece como de utilidade pública a Associação Trail Clube Bicho Bravo..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2270 2015 Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de Pirapora, para o exercício 2016..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2271 2015 Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento do município para o exercício de 2015..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2265 2015 Reconhece como de utilidade pública o Instituto Educacional, cultural e social.pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2266 2015 Dá à Praça do Porto, no Distrito Industrial de Pirapora, a denominação de Praça José Humberto Borato Jabur..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2273 2015 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pirapora - CMDPD..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2272 2015 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA A “SEMANA DO BEBÊ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2267 2015 Reconhece como de utilidade pública a Igreja Batista Semeando a Palavra de Deus..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2276 2015 Altera a Lei Municipal n.° 1.128 91, passando a Rua Homero Nunes Macedo a nominar-se Rua Romero Nunes Macedo..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2274 2015 Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pirapora - CMDPD..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35
Lei Municipal n 2279 2015 Dispõe sobre a atualização dos Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento de 2016..pdf — por pirapora adm — última modificação 03/05/2022 09h35