Ano 2020

Lei Municipal n 2447 2020 Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam no município de Pirapora..pdf — Documento PDF, 41 KB (42209 bytes)

Lei Municipal n 2442 2020 Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Pirapora.pdf — Documento PDF, 195 KB (200266 bytes)

Lei Municipal n 2447 2020 Estima a receita e fixa a despesa para exercício 2021 e dá outras providências..pdf — Documento PDF, 328 KB (335911 bytes)

Lei Municipal n 2445 2020 A, Altera o número de vagas do cargo efetivo de operário da carreira de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG)..pdf — Documento PDF, 41 KB (42362 bytes)

LE65EF~1.PDF — Documento PDF, 52 KB (53260 bytes)

LE4F5E~1.PDF — Documento PDF, 137 KB (141005 bytes)

Lei Municipal n 2450 2020 A Reconhece como de utilidade pública a Associação de Jovens Solidários de Pirapora..pdf — Documento PDF, 42 KB (43251 bytes)

Lei Municipal n 2450 2020 Dispõe sobre alteração do limite de suplementação no orçamento vigente e contém outras providências..pdf — Documento PDF, 141 KB (144938 bytes)

LEBBE8~1.PDF — Documento PDF, 84 KB (87000 bytes)

LE835D~1.PDF — Documento PDF, 173 KB (177964 bytes)

Lei Municipal n 2455 2020 Autoriza a transferência de titularidade das contas que menciona, durante o período contratual..pdf — Documento PDF, 47 KB (48814 bytes)

Lei Municipal n 2456 2020 Altera as Leis Municipais n° 1.119 1991, 1.139 1991 e 1.758 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde..pdf — Documento PDF, 44 KB (45319 bytes)

Lei Municipal n 2457 2020 Altera as Leis Municipais n° 1.119 1991, 1.139 1991 e 1.758 2004 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde..pdf — Documento PDF, 519 KB (531758 bytes)

LE201E~1.PDF — Documento PDF, 36 KB (37770 bytes)

LE5991~1.PDF — Documento PDF, 137 KB (140974 bytes)

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do município de Pirapora, a Feirinha da Praça dos Cariris..pdf — Documento PDF, 76 KB (78770 bytes)